Resumo da 25ª Sessão Ordinária

25ª Sessão Ordinária ocorrida no dia 15 de setembro de 2009 - Terça-Feira

Os assuntos contidos neste resumo estão colocados de forma sintetizada. Informações mais detalhadas sobre os mesmos poderão ser obtidas junto a Unidade de Comunicação Administrativa da Câmara Municipal.

Expediente do dia: (somente leitura)

Projeto de Lei nº 66/2009, de autoria do Poder Executivo que fixa área de expansão urbana para fins de implantação de empreendimento turístico.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 50/2009, de autoria do Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, dispondo sobre a cassação do alvará e da licença de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, nos casos que especifica, e dá outras providências.

Indicação nº 173/2009, de autoria do Vereador Jefferson Hand, sugerindo ao senhor Prefeito que interceda junto as empresas de telefonias para que instale um telefone público (orelhão), em frente ao “bar do Bia”em Goiabeiras Paraju, neste Município.

Indicação nº 174/2009, de autoria do Vereador Jefferson Hand, sugerindo ao senhor Prefeito em caráter de urgência, que estude a possibilidade de construir um calçadão ligando Ponto Alto a Ponto Alto II, neste Município.

Indicação nº 175/2009, de autoria do Vereador Wellington Bleidonrn, sugerindo ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de realizar trabalho de desassoreamento do rio que passa na Vila de Pedra Azul, neste Município.

Indicação nº 176/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, sugerindo ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de concluir a pavimentação no Loteamento Theodoro Faller, neste Município.

Indicação nº 177/2009, de autoria dos Vereadores Eduardo José Ramos e Júlio Maria dos Santos, sugerindo ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de alugar uma área destinada ao lazer para o grupo da terceira idade “Esperança”, na comunidade de Santa Isabel, neste município.

Indicação nº 178/2009, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, sugerindo ao senhor Prefeito que seja promovida uma ação que vise conscientizar os motoristas quanto ao funcionamento da política de trânsito estabelecida nas vias públicas desta cidade.

Indicação nº 179/2009, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, sugerindo ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de construir sanitários para o uso masculino e feminino na nova praça de Santa Isabel, neste Município.

Moção nº 79/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, requerendo um voto de aplausos em prol da Associação dos Produtores Rurais e moradores de Barcelos pela realização da I Festa da Agricultura Familiar, neste Município.

Moção nº 80/2009, de autoria dos Vereadores Júlio Maria dos Santos e Jefferson Hand, requerendo um voto de pesar pelo falecimento do senhor Adílio Azevedo Endringer.

Moção nº 81/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, requerendo um voto de pesar pelo falecimento do senhor Edmundo Braun.

Moção nº 82/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, requerendo um voto de aplausos em prol da diretoria do “SPORT CLUB CAMPINHO”, pela realização do 1º Torneio de rua da Independência, realizado no dia 7 de setembro de 2009, neste Município.

Moção nº 83/2009, de autoria do Vereador Ivan Luiz Paganini, requerendo voto de aplausos em prol do senhor Júlio da Silva Rocha Júnior, pela sua permanência à frente da Federação da Agricultura e Pecuária do ES (Faes).

Moção nº 84/2009, de autoria do Vereador Ivan Luiz Paganini, requerendo voto de congratulações ao senhor Alfredo Kalk e família pelo lançamento do livro Mar Azul (Blag Sei) Poesias de um Pomerano, do saudoso professor e poeta Celso Kalk, ocorrido no dia 4 de setembro de 2009 na 20ª Pommersfest de Melgaço – Domingos Martins, promovido pelo governo do Estado do ES através da Secretaria de Estado da Cultura.

Requerimento nº 35/2009, de autoria do Vereador Ivan Luiz Paganini, solicitando informações ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a contratação de empresa que realizará o desmonte de rochas onde será o colégio e o posto de saúde em Biriricas, neste Município.

Aprovados

Projeto de Resolução nº 10/2009, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 42 do Regimento Interno e acrescenta §4º ao artigo 193 do Regimento Interno.

Projeto de Resolução nº 11/2009, de autoria da Mesa Diretora, que revoga o artigo 153, § 2° do artigo. 162 e parágrafo único do artigo 192, do Regimento Interno da Câmara – Resolução n° 8/2000.

Requerimento nº 35/2009, de autoria do Vereador Ivan Luiz Paganini, solicitando informações ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a contratação de empresa que realizará o desmonte de rochas onde será o colégio e o posto de saúde em Biriricas, neste Município.