Resumo da 24ª Sessão Ordinária

24ª Sessão Ordinária ocorrida no dia 3 de setembro de 2009 - Quinta-Feira

Os assuntos contidos neste resumo estão colocados de forma sintetizada. Informações mais detalhadas sobre os mesmos poderão ser obtidas junto a Unidade de Comunicação Administrativa da Câmara Municipal.

Expediente do dia: (somente leitura)

Projeto de Lei nº 62/2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre Plano Plurianual para quadriênio de 2010 a 2013.

Projeto de Lei nº 63/2009, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração de anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercícios financeiro de 2010.

Projeto de Lei nº 64/2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a unificação de Instituição de Ensino – Centro Municipal de Educação Infantil Jutta Batista da Silva.

Projeto de Lei nº 65/2009, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

Projeto de Resolução nº 10/2009, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 42 do Regimento Interno e acrescenta §4º ao artigo 193 do Regimento Interno.

Projeto de Resolução nº 11/2009, de autoria da Mesa Diretora, que revoga o artigo 153, § 2° do artigo. 162 e parágrafo único do artigo 192, do Regimento Interno da Câmara – Resolução n° 8/2000.

Indicação nº 168/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, sugerindo ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de rever a Política de Trânsito Urbano na sede deste município.

Indicação nº 169/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, sugerindo ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de efetuar reparos e manutenção na iluminação pública no morro de acesso ao bairro Vivendas do Imperador.

Indicação nº 170/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, sugerindo ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de disponibilizar três tratores com lâminas para atender aos colonos, neste município.

Indicação nº 171/2009, de autoria do Vereador Ivan Luiz Paganini, sugerindo ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de promover avaliação técnica de uma árvore na Praça Domingos José Martins.

Indicação nº 172/2009, de autoria do Vereador Ivan Luiz Paganini, sugerindo ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de providenciar a confecção da placa em homenagem ao senhor Sadalla Jorge (Turquinho), na Praça Domingos José Martins, com os dizeres “Gratidão à Biquinha Sadalla Jorge (Turquinho) – 1974”, em respeito ao gesto desse cidadão.

Moção nº 73/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, requerendo um voto de pesar pelo falecimento da senhora Valdete Alves de Almeida Fischer.

Moção nº 74/2009, de autoria dos Vereadores Júlio Maria dos Santos e Ivan Luiz Paganini, requerendo um voto de pesar pelo falecimento do senhor Arnoldo Lampier.

Moção nº 75/2009, de autoria do Vereador Ivan Luiz Paganini, requerendo um voto de congratulação em prol da Fábrica de Biscoitos Kebis, pelos seus 15 anos de fundação.

Moção nº 76/2009, de autoria do Vereador Ivan Luiz Paganini, requerendo um voto de congratulações em prol da Loja Maçônica Domingos José Martins, pelos seus 29 anos de fundação combinado com a comemoração ao dia do maçom, ambos celebrados no dia 20 de agosto de 2009.

Moção nº 77/2009, de autoria do Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, requerendo voto de louvor em prol da senhora Clara Haese pelos 25 anos de trabalhos prestados na área da saúde, enquanto servidora pública municipal.

Moção nº 78/2009, de autoria do Vereador Wellington Bleidorn, requerendo voto de pesar pelo falecimento da senhora Damastorina Linaus.

Requerimento nº 34/2009, de autoria do Vereador Wellington Bleidorn, solicitando informações sobre a contribuição econômica financeira que o distrito de Aracê gera em benefícios das receitas públicas do Município e quanto que esse distrito gera de gasto em função dos investimentos aplicados nas diversas áreas de interesse público.

Aprovados:

Projeto de Lei nº 57/2009, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal nº 2.128, de 16 de outubro de 2008, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na esfera da Câmara Municipal.

Projeto de Lei nº 59/2009, de autoria dos Vereadores Ivan Luiz Paganini, Eduardo José Ramos, Júlio Maria dos Santos, Manoel de Oliveira Barcelos Júnior e Wellington Bleidorn, que “autoriza o Poder Executivo a Implantar o CONSERVADOR de ESTRADAS no Município de Domingos Martins e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 60/2009, de autoria do Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, que dispõe sobre a denominação de Rua “Alida Lampier Schwambach”.

Projeto de Lei nº 65/2009, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

Requerimento nº 34/2009, de autoria do Vereador Wellington Bleidorn, solicitando informações sobre a contribuição econômica financeira que o distrito de Aracê gera em benefícios das receitas públicas do Município e quanto que esse distrito gera de gasto em função dos investimentos aplicados nas diversas áreas de interesse público.