Resumo da 21ª Sessão Ordinária

21ª Sessão Ordinária ocorrida no dia 13 de agosto de 2009 - Quinta-Feira

Os assuntos contidos neste resumo estão colocados de forma sintetizada. Informações mais detalhadas sobre os mesmos poderão ser obtidas junto a Unidade de Comunicação Administrativa da Câmara Municipal.

Expediente do dia: (somente leitura)

Moção nº 52/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, requerendo voto de pesar, pelo falecimento do senhor  Marcos Paulo Ewald.

Moção nº 53/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, requerendo voto de pesar, pelo falecimento do senhor Amiro Roberto Jahring.

Moção nº 54/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos e Eduardo José Ramos, requerendo voto de pesar, pelo falecimento do senhor Adelson Schaffer.

Moção nº 55/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, requerendo voto de pesar, pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio Defanti da Silva.

Moção nº 56/2009, de autoria dos Vereadores da CMDM, requerendo voto de pesar, pelo falecimento do senhor Francisco Luiz Krohling.

Moção nº 57/2009, de autoria do Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, requerendo voto de pesar, pelo falecimento do jovem Wellington Machado.

Moção nº 58/2009, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, requerendo voto de aplausos em em prol dos Policiais Militares e em especial os Sargentos Erivaldo e Rangel, os Cabos Couto e Lins Ribeiro e os Soldados Tonn,Viana, Ortelan e Nunes, responsáveis pela captura do meeiro que agrediu a senhora Cremilda Cardoso Cristh dentro de sua residência em Santa Isabel, neste município. 

Moção nº 59/2009, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, requerendo voto de aplausos em prol do Jornalista Roberly Pereira pela reportagem feita no Folha Vitoria do dia vinte e quatro de julho de 2009, sobre os dois anos de desabamento do prédio em Santa Isabel no Município de Domingos Martins, que até hoje os escombros continuam no local, causando sofrimento  e lembranças ruins desse trágico episódio.

Moção nº 60/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, requerendo voto de pesar, pelo falecimento da senhora Cecília Miranda.

Aprovados: 

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 42/2009.

Projeto de Lei nº 42/2009, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de convênio de cooperação financeira e administrativa com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – Incaper.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 43/2009.

Projeto de Lei nº 43/2009, de autoria do Vereador Wellington Bleidorn, dispondo sobre a denominação da Creche “Srª Natália Velten Peterle”.

Projeto de Lei nº 44/2009, de autoria do Vereador Ivan Luiz Paganini, que dispõe sobre a denominação da Estrada Pastor Siegmund Wanke, no município de Domingos Martins.

Projeto de Lei nº 45/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, que denomina de Unidade de Saúde Argeu Ewald, no município de Domingos Martins.

Projeto de Lei nº 46/2009, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que cria o Portal da Transparência do Município de Domingos Martins/ES.

Projeto de Lei nº 50/2009, de autoria do Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, que dispõe sobre a cassação do alvará e da licença de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, nos casos que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 51/2009, de autoria do Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, que dispõe sobre a necessidade de hospital, clínicas e postos de saúde, realizarem programas de capacitação aos seus profissionais sobre transplante e doação de órgãos.

Projeto de Lei nº 52/2009, de autoria do Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, que dispõe sobre a prioridade no atendimento de pessoas idosas, em hospitais públicos e particulares, postos de saúde e demais unidades médicas.

Projeto de Lei nº 53/2009, de autoria do Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, que cria o Selo “Amigo do Meio Ambiente”.

Projeto de Lei nº 54/2009, de autoria do Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, específicos, fornecerem aos seus clientes, números de telefone de táxis, devidamente credenciados no município de Domingos Martins.

Projeto de Lei nº 55/2009, de autoria do Vereador Ivan Luiz Paganini, que dispõe sobre a implantação do Programa “Coleta de Lixo Domiciliar”, nos perímetros urbanos do município  e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 56/2009, de autoria do Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior,  que  institui o Programa "Lixo – O correto é reciclar” em Domingos Martins e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 58/2009, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.