Resumo da 16ª Sessão Ordinária

16ª Sessão Ordinária ocorrida em 4 de junho de 2009 - Quinta-Feira

Os assuntos contidos neste resumo estão colocados de forma sintetizada. Informações mais detalhadas sobre os mesmos poderão ser obtidas junto a Unidade de Comunicação Administrativa da Câmara Municipal.

Expediente do dia: (somente leitura)

Projeto de Lei nº 39/2009, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a inclusão no PPA 2006/2009 dotação orçamentária referente a reforma administrativa do Poder Legislativo e sobre abertura de crédito especial.

Projeto de Resolução nº 5/2009, de autoria dos vereadores Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, Júlio Maria dos Santos e Rogério Luiz Kröhling, alterando o artigo 136 do Regimento Interno.  

Projeto de Resolução nº 6/2009, de autoria da Mesa Diretora, que disponibiliza aparelho celulares a todos os vereadores e dá outras providências.

Veto Total, ao Projeto de Lei nº 31/2009, que cria o Projeto Conservador de Estradas no Município de Domingos Martins e dá outras providências.

Indicação nº 108/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude a sugestão de desapropriar e restaurar a casa abandonada localizada no Vale da Estação, a fim de instalar um centro comunitário.

Indicação nº 109/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de construir a praça pública do Parque dos Nobres, sede.

Indicação nº 110/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude a sugestão de reconstruir a ponte de acesso a antiga escola da Fazenda Schellmann, Nova Almeida, neste Município.

Indicação nº 111/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude a sugestão de promover reparos na pavimentação das ruas da Vila da Paz e Vila Verde.

Indicação nº 112/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude uma saída da Rua Luiz Faller para a Rua Roberto Kautsky.

Indicação nº 113/2009, de autoria do Vereador Rogério Luiz Kröhling, sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de construir uma quadra de esportes na EMEF Eugênio Pinto Santana, São Miguel, neste Município.

Indicação nº 114/2009, de autoria do Vereador Rogério Luiz Kröhling, sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de construir uma quadra de esportes na EMEF de Aracê, neste Município.

Indicação nº 115/2009, de autoria do Vereador Rogério Luiz Kröhling, sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de construir uma quadra de esportes na EMEF José Uliana, em Barcelos, Aracê.

Indicação nº 116/2009, de autoria do Vereador Rogério Luiz Kröhling, sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de construir uma quadra de esportes na EMEF Luiz  Pianzola, Fazenda do Estado, Aracê.

Indicação nº 117/2009, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de implantar um dos programas da COHAB no Município.

Indicação nº 118/2009, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de criar um setor de informação rural (itinerante) junto da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Indicação nº 119/2009, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de disponibilizar um veículo para colher as sobras do plantio das roças, que não são utilizadas  para comercialização, a fim de reforçar  a  de escolas e hospital do Município.

Indicação nº 120/2009, de autoria do Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, sugerindo ao Prefeito Municipal, providências no sentido de dotar o Município de um profissional médico angiologista (especialista no tratamento de varizes).

Indicação nº 121/2009, de autoria do Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, sugerindo ao Prefeito Municipal, providências no sentido de dotar o Município de aparelho para exames de mamografia.

Indicação nº 122/2009, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de intervir com o DNIT, para a construção de uma baia na BR 262, no trevo de Campinho, visando a parada de ônibus, bem como a construção de  um abrigo no mesmo local.

Aprovados:

1º TURNO DE VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 27/2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeira de 2010 e dá outras providências.