Resumo da 15ª Sessão Ordinária

15ª Sessão Ordinária ocorrida em 28 de maio de 2009 - Quinta-Feira

Os assuntos contidos neste resumo estão colocados de forma sintetizada. Informações mais detalhadas sobre os mesmos poderão ser obtidas junto a Unidade de Comunicação Administrativa da Câmara Municipal.

Expediente do dia: (somente leitura)

Moção nº 34/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos requerendo requerendo um voto de pesar pelo falecimento do senhor Robson Stein.

Moção nº 35/2009, de autoria dos Vereadores Júlio Maria dos Santos e Ivan Luiz Paganini requerendo um voto de pesar pelo falecimento da senhora Paulina Martins Messias.

Moção nº 36/2009, de autoria dos Vereadores Júlio Maria dos Santos e Wellington Bleidorn requerendo  requerendo um voto de pesar pelo falecimento do senhor Ântonio Mistura.

Moção nº 37/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos requerendo um voto de aplausos em prol do Doutor Alberto Büge Stein pelo sucesso alcançado em sua carreira profissional.

Moção nº 38/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos requerendo  um voto de aplausos em prol dos organizadores da 1ª Santa Isabel em Festa, ocorrido no dia 10 de maio de 2009.

Moção nº 39/2009, de autoria do Vereador Wellington Bleidorn requerendo um voto de de pesar pelo falecimento do senhor Jonas Alternarati Vieira.

Moção nº 40/2009, de autoria do Vereador Welligton Bleidorn requerendo um voto de aplausos em prol dos membros da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pela realização da festa em louvor a padroeira, no período de 8 a 17 de maio de 2009, em Pedra Azul, Aracê.

Aprovados:

Projeto de Lei nº 34/2009, de autoria do Poder Executivo, que altera disposições da Lei Municipal nº 1.700, de 23 de março de 2005, que cria o Conselho Municipal do Programa Bolsa Família de Domingos Martins.

Projeto de Lei nº 35/2009, de autoria do Poder Executivo, que altera disposições da Lei Municipal nº 2.055, de 26 de dezembro de 2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, e institui o Conselho-Gestor do FHIS.

Projeto de Lei nº 36/2009, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a criação do emprego público de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias na forma dos § 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 38/2009, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a autorização para pagamento de débitos das AEC's junto a Receita Federal.

1º TURNO DE VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 2/2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre gratificação de sobreaviso.

Projeto de Lei nº 33/2009, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que cria o Programa de Arquitetura e Engenharia Pública no âmbito do município de Domingos Martins – ES.

Projeto de Resolução nº 4/2009, de autoria do Vereador Wellington Bleidorn, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins, da Frente Parlamentar em defesa das Políticas de Juventude e das outras providências.