Resumo da 14ª Sessão Ordinária

14ª Sessão Ordinária ocorrida em 28 de maio de 2009 - Quinta-Feira

Os assuntos contidos neste resumo estão colocados de forma sintetizada. Informação mais detalhadas sobre os mesmos poderão ser obtidas junto a Unidade de Comunicação Administrativa da Câmara Municipal.

Expediente do dia: (somente leitura)

Projeto de Lei nº 28/2009, de autoria do Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, que dispõe sobre a criação da Guarda Noturna Municipal de Domingos Martins e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 38/2009, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a autorização para pagamento de débitos das AEC's junto  a Receita Federal.

Projeto de Lei Complementar nº 2/2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre gratificação de sobreaviso.

Indicação nº 100/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, sugerindo ao Senhor Prefeito a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Waldemiro Hüller, sede.

Indicação nº 101/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, sugerindo ao Senhor Prefeito a possibilidade de de disponibilizar cestas básicas para o consumidor que apresentar notas fiscais de compra no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Indicação nº 102/2009, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, sugerindo ao Senhor Prefeito a possibilidade de arcar com as despesas de transporte para os estudantes que moram em Domingos Martins e que cursam faculdades em outros municípios.

Indicação nº 103/2009, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, sugerindo ao Senhor Prefeito a possibilidade de construir abrigos de ônibus nos dois lados da Rodovia Francisco Christ Sobrinho, Santa Isabel, próximo à Igreja Cristã Maranata.

Indicação nº 104/2009, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, sugerindo ao Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar uma patrulha mecanizada composta de uma patrol, uma retroescavadeira e uma basculante para tender os distritos de Santa Isabel e Biriricas.

Indicação nº 105/2009, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, sugerindo ao senhor Presidente da Câmara que estude a sugestão de inserir na revisão do Regimento Interno desta Casa, a Comissão de Agricultura.

Indicação nº 106/2009, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, sugerindo ao Senhor Prefeito a possibilidade de intervir com a Polícia Militar, a fim de disponibilizar agentes  de transito para atuarem na sede do município, nos finais de semana e feriados.

Indicação nº 107/2009, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, sugerindo ao Senhor Prefeito a possibilidade de intervir com o Governo do Estado, a fim de impedir o início da obra de construção da galeria na Rodovia João Ricardo Schörling, no período da temporada de inverno.

Aprovados:

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas referente às contas do Prefeito Municipal relativo ao exercício de 2007, seguido do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2009, que “dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2007.”